Advogado Online

Luiz Fernando Oliveira do Nascimento

Redenção (PA)

Sobre mim

Formado em Direito pela Faculdade Católica Dom Orione (FACDO);
Pós-graduando em Processo Penal pelo Instituto Damásio de Direito da Faculdade Ibemec SP;
Advogado Criminalista com atuação na Cidade de Redenção-PA e região.

Comentários

(2)

Luiz Fernando Oliveira do Nascimento

Comentário · há 10 anos

Meu patrão pode alterar meu contrato de trabalho?

João Pedro Ferraz Teixeira · há 10 anos

Wilson Almeida, tal estipulação contratual é nula. Se você trabalhou horas extras vá atrás para cobrar, o que vale é a realidade contratual e não a que está no papel. Converse com um advogado.

Luiz Fernando Oliveira do Nascimento

Comentário · há 10 anos

Projeto proíbe candidatos sem diploma e pode barrar Lula

Wagner Francesco ⚖ · há 10 anos

O correto seria o conhecimento ser ofertado no ensino básico, onde não só nossos futuros representantes conheceriam os procedimentos e os mecanismos inerentes aos cargos políticos, mas também todos que corroboram para a democracia no processo eleitoral, ou seja, os eleitores. Sendo de outra forma, como no ensino superior, acredito nas palavras de nosso colega que aqui comentou, André Luís de Sousa Araújo, torna-se uma aristocracia, aliás, fortalece a já existente aristocracia, uma vez que os sobrenomes dos nossos representantes nunca mudam, passam de pai para filho.

Recomendações

(12)

Alessandra Strazzi

Artigo · há 10 anos

Você sabe contar prazo processual penal?

Por Valda Prata* Antes de mais nada, nunca é demais frisar que o prazo processual penal é diferente do prazo penal . Mas, mais importante ainda que isso, é a Súmula 710 do STF, da qual falo mais...

141

Wagner Francesco ⚖

Artigo · há 10 anos

Cursinhos para OAB, cursos para concursos e a vida de ilusões

Ainda estou refletindo sobre o ocorrido ontem aqui em Salvador no caso "do homem bomba" . A pessoa tenta 11 vezes passar na OAB e se desespera... Vocês acham mesmo que este é um caso isolado? Uma...

103

José Antonio Biazão Basso

Comentário · há 10 anos

Passei em um concurso, mas não terminei a faculdade. O que fazer?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 10 anos

É possível haver a abreviação do curso de ensino superior requerendo ao reitor ou ao coordenador do curso que realizem uma banca examinadora especial no intuito de avaliar se o aluno possui EXTRAORDINÁRIO aproveitamento nos estudos, é o que dispõe o art. 47 § 2 º da Lei de Diretrizes Básicas da Educação, nº 9.394/1996.

Se aprovado, o aluno pode solicitar seu certificado de conclusão de curso e com isso ser empossado no cargo, já que cumpriu o requerimento do edital.

Todavia, a demora para que as instituições de ensino criem a banca examinadora especial pode ser um empecilho, devendo o aluno impetrar Mandado De Segurança em face das autoridades coatoras (reitor, pró-reitor, coordenador do curso).

A competência para o seu julgamento está previsto nos arts. 16, 17 e 18 da Lei de Diretrizes Básicas da Educação, onde, por exemplo, a instituição particular de ensino superior é de competência da justiça federal.

Portanto, é recomendável que se tente resolver a situação diretamente com a faculdade/instituição de ensino quando na iminência de ser chamado para a posse do concurso público, expedindo-se desse modo o certificado de conclusão de curso e preenchendo o requisito previsto no edital.

Carregar mais

Perfis que segue

(59)

Carregando

Seguidores

(1)

Carregando

Tópicos de interesse

(59)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Redenção (PA)

Carregando